Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5010634-29.2026.4.04.7107

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 25/08/2026
Número único (CNJ): 5010634-29.2026.4.04.7107

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010634-29.2026.4.04.7107/RS

AUTOR : MARIA REGINA DOS SANTOS DA FONSECA

ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010634-29.2026.4.04.7107/RS AUTOR : MARIA REGINA DOS SANTOS DA FONSECA ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.