Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000399-85.2026.4.04.7112

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Santiago
Publicação: DJEN 25/08/2026
Número único (CNJ): 5000399-85.2026.4.04.7112

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000399-85.2026.4.04.7112/RS

AUTOR : ARLENE DA SILVA OLIVEIRA (Representante, Pais)

ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176)

AUTOR : MIKAEL LORENZO OLIVEIRA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))

ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000399-85.2026.4.04.7112/RS AUTOR : ARLENE DA SILVA OLIVEIRA (Representante, Pais) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) AUTOR : MIKAEL LORENZO OLIVEIRA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.