Ementa
USUCAPIÃO Nº 5000030-48.2016.8.21.0027/RS
AUTOR : TEREZINHA JORGINA MACHADO PINTO
ADVOGADO(A) : RAFAEL PARCIANELLO (OAB RS083720)
RÉU : ROSALIA MARINA TOGNOTTI MACHADO
RÉU : MARIA ENILA CARVALHO DELLAZZANA
RÉU : MARIA DO CARMO MACHADO MIRON
RÉU : LUCIANO DELLAZZANA
RÉU : JUDITE MACHADO
RÉU : JOSÉ FRANCISCO MACHADO
RÉU : JOSÉ ANTONIO CARVALHO DELLAZZANA
RÉU : DÉBORA DELLAZZANA MOSCHETTA
RÉU : CLEUSA REGINA ROSA DELLAZZANA
RÉU : CLARISSA DELLAZZANA PINTO
RÉU : CARLOS ELIAS CARDOSO PINTO
SENTENÇA
ISSO POSTO, julgo procedente o pedido formulado por TEREZINHA JORGINA MACHADO PINTO nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA que move contra SUCESSÕES DE JOÃO DELLAZZANA e de ALINE CARVALHO DELLAZZANA, representadas pelos sucessores José Antonio Carvalho Dellazzana, Maria Enila Carvalho Dellazzana, e SUCESSÃO DE JOÃO FRANCISCO CARVALHO DELLAZZANA - composta pelos sucessores Cleusa Regina Rosa Dellazzana, Luciano Dellazzana, Débora Dellazzana Moschetta e Clarissa Dellazzana Pinto- , SUCESSÃO DE JOSÉ ARLEU MACHADO, representada pelos sucessores Rosalia Marina Tognotti Machado, José Francisco Machado, Judite Machado e Maria do Carmo Miron -, e CARLOS ELIAS CARDOSO PINTO para, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, declarar a aquisição pela parte autora do domínio do imóvel localizado na Rua Elidio Ribeiro, n° 439, Vila Severo, Bairro Minuano, Santa Maria/RS, cadastrado sob o n° 1754100-0 perante a Prefeitura de Santa Maria/RS, com as seguintes medidas e confrontações: Imóvel cadastrado sob o n° 1754100-0, perante a prefeitura de Santa Maria/RS, localizado na Rua Elidio Ribeiro, n° 439, Vila Severo, Bairro Minuano, Santa Maria/RS, sendo um terreno, com 12,00m, de frente para a Rua Edilio Ribeiro, ao OESTE mede 11,70m, de fundos com a propriedade de Nestor Fernandes de Siqueira, ao NORTE mede 40,00m com a propriedade de Milvo José Luiz e ao SUL mede 40,00 com propriedade de Gonçalina Alves dos Santos, com área total a usucapir de 468,00m², sendo que o lote possui duas obras edificadas em alvenaria de 43,6m² e outra com 156,3m². Consta ainda, no cadastro da municipalidade como quadra escriturada 04, registro R2 n° 11.660, com data de 20/08/2003. O terreno se localiza no quarteirão da quadra Rua Elídio Ribeiro n° 439, situada entre as Ruas Adão Braga e Adão Zock Cardoso, sendo a Rua de fundos Viterbo Andrade da Silva da mencionada área, conforme memorial descritivo, com mapa da localização exata.