Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento Comum Cível 5009461-76.2026.4.04.7201

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 25/08/2026
Número único (CNJ): 5009461-76.2026.4.04.7201

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009461-76.2026.4.04.7201/SC

AUTOR : RONALDO MAAS DA SILVA

ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009461-76.2026.4.04.7201/SC AUTOR : RONALDO MAAS DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.