Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5006046-14.2024.4.02.5002

Vara / juízo: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Publicação: DJEN 28/08/2026
Número único (CNJ): 5006046-14.2024.4.02.5002

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006046-14.2024.4.02.5002/ES

AUTOR : ANGELA MARIA DAVOLI

ADVOGADO(A) : LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645)

SENTENÇA

Dispositivo. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55). Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006046-14.2024.4.02.5002/ES AUTOR : ANGELA MARIA DAVOLI ADVOGADO(A) : LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645) SENTENÇA Dispositivo. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55). Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.