Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA, Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 0800208-97.2026.8.10.0126

Juiz(a): Antonio Marcos de Jesus Ferreira
Vara / juízo: Vara Única de São João dos Patos
Publicação: DJEN 21/07/2026
Número único (CNJ): 0800208-97.2026.8.10.0126

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais remanescentes. Considerando que a desistência foi expressamente requerida pela parte autora e que a parte requerida não foi citada, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado desta sentença. Após, procedam-se às baixas de praxe e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCESSO N° 0800208-97.2026.8.10.0126 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PARTE AUTORA: A. D. C. N. H. L. Advogado(s) do reclamante: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649-SP) PARTE RÉ: J. D. S. B. FINALIDADE: PUBLICAÇÃO da sentença de ID 186165003, a seguir transcrito(a): "Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais remanescentes. Considerando que a desistência foi expressamente requerida pela parte autora e que a parte requerida não foi citada, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado desta sentença. Após, procedam-se às baixas de praxe e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São João dos Patos/MA, datado e assinado eletronicamente. Antonio Marcos de Jesus Ferreira - Juiz de Direito Titular".