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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Espírito Santo

TJES, Procedimento do Juizado Especial Cível 5015159-80.2026.8.08.0035

Julgamento
17/07/2026
Publicação
DJEN 21/07/2026
Número único (CNJ)
5015159-80.2026.8.08.0035
Inteiro teor

Ementa

l Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5015159-80.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIO DOS SANTOS OLIVIA REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: NAYARA GARCIA DIAS - ES43694 Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 SENTENÇA Vistos etc. Consta na petição de ID nº 102193438, manifestação da parte autora requerendo a extinção do feito. Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da parte autora, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Proceda-se a retirada do presente processo da pauta de audiência, se for o caso. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5015159-80.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIO DOS SANTOS OLIVIA REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: NAYARA GARCIA DIAS - ES43694 Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 SENTENÇA Vistos etc. Consta na petição de ID nº 102193438, manifestação da parte autora requerendo a extinção do feito. Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da parte autora, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Proceda-se a retirada do presente processo da pauta de audiência, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Dispensada a intimação na forma do Enunciado nº 23 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Espírito Santo. Ante a dispensa do prazo para recurso, considere-se transitada em julgado a presente sentença e, em seguida, arquivem-se. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 17 de julho de 2026. INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26041310353457900000087218137 02 - PROCURACAO E HIPOSSUFICIENCIA Documento de comprovação 26041310353519700000087218138 03 - DOC PES Documento de Identificação 26041310353582800000087218140 04 - COMP RESID Documento de comprovação 26041310353641700000087218139 05 - Extrato Consignados Documento de comprovação 26041310353700100000087218141 06 - Extrato Descontos Documento de comprovação 26041310353760100000087218142 07 - CALCULO RMC Documento de comprovação 26041310353819500000087218143 08 - CALCULO RCC Documento de comprovação 26041310353878200000087218144 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 26050717001691400000088818770 Citação eletrônica Citação eletrônica 26050717001691400000088818770 Decurso de prazo Decurso de prazo 26052600530401300000092567512 Petição (outras) Petição (outras) 26070915180652800000095693780 23314611-01dw-peticao_modelo Petição (outras) em PDF 26070915180665300000095693781 23314611-02dw-carta e subs - paim - bmg Documento de comprovação 26070915180702500000095693783 23314611-03dw-proc bmg Documento de comprovação 26070915180715800000095693785 23314611-04dw-subs bmg Documento de comprovação 26070915180732300000095693786 23314611-05dw-atos bmg Documento de comprovação 26070915180750400000095693790 Certidão Certidão 26070918041856500000095717884 Substabelecimento Petição (outras) 26071613411099100000096187233 Contestação Contestação 26071618114356800000096234608 23490056-01dw-defesacontestacaoceliodossantosolivia Contestação em PDF 26071618114367200000096234609 23490056-02dw-contratocontratodeadesao Documento de comprovação 26071618114399900000096234610 23490056-03dw-contratocontratodeadesao2 Documento de comprovação 26071618114426200000096234611 23490056-04dw-depoimentovideovideodeformalizacao Documento de comprovação 26071618114471600000096234612 23490056-05dw-contrato1contratodesaque Documento de comprovação 26071618114623000000096234613 23490056-06dw-faturafaturas Documento de comprovação 26071618114638000000096234614 23490056-07dw-comprovanteted Documento de comprovação 26071618114657100000096234615 Desistência da ação Desistência da ação 26071620070589300000096238700