Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução Fiscal 5078359-50.2019.8.21.0001

Vara / juízo: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Publicação: DJEN 20/08/2026
Número único (CNJ): 5078359-50.2019.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078359-50.2019.8.21.0001/RS

EXECUTADO : FABRICIO COUTO DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : SOFHIA RECH COUTO (OAB RS124224)

ADVOGADO(A) : MORENISE PUPERI (OAB MS013839)

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB RS064134)

SENTENÇA

1 - Em razão do pagamento, julgo extinto o processo com base nos artigos 156, inciso I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. 2 - Levante-se eventual penhora, liberando-se gravames porventura determinados.

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078359-50.2019.8.21.0001/RS EXECUTADO : FABRICIO COUTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SOFHIA RECH COUTO (OAB RS124224) ADVOGADO(A) : MORENISE PUPERI (OAB MS013839) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB RS064134) SENTENÇA 1 - Em razão do pagamento, julgo extinto o processo com base nos artigos 156, inciso I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. 2 - Levante-se eventual penhora, liberando-se gravames porventura determinados.