Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5112831-33.2026.8.21.0001

Vara / juízo: 6º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 20/08/2026
Número único (CNJ): 5112831-33.2026.8.21.0001

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112831-33.2026.8.21.0001/RS

RÉU : CLARO S.A.

SENTENÇA

Homologo o pedido de desistência da ação (evento 47, OUT1), observado o disposto no ENUNCIADO n. 90 do FONAJE para o fim de julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112831-33.2026.8.21.0001/RS RÉU : CLARO S.A. SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação (evento 47, OUT1), observado o disposto no ENUNCIADO n. 90 do FONAJE para o fim de julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.