Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001812-05.2026.8.21.0136

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapera
Publicação: DJEN 20/08/2026
Número único (CNJ): 5001812-05.2026.8.21.0136

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001812-05.2026.8.21.0136/RS

AUTOR : MARCIA ELVIRA LOPES DA SILVA

ADVOGADO(A) : CARINA RODRIGUES LEITAO (OAB RS116783)

ADVOGADO(A) : GABRIELA KOEPPE LAVALL (OAB RS119202)

AUTOR : MARCIA ELVIRA LOPES DA SILVA

ADVOGADO(A) : CARINA RODRIGUES LEITAO (OAB RS116783)

ADVOGADO(A) : GABRIELA KOEPPE LAVALL (OAB RS119202)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes [e.14.1] para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001812-05.2026.8.21.0136/RS AUTOR : MARCIA ELVIRA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARINA RODRIGUES LEITAO (OAB RS116783) ADVOGADO(A) : GABRIELA KOEPPE LAVALL (OAB RS119202) AUTOR : MARCIA ELVIRA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARINA RODRIGUES LEITAO (OAB RS116783) ADVOGADO(A) : GABRIELA KOEPPE LAVALL (OAB RS119202) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes [e.14.1] para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.