Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANGELA LETICIA MACHADO e JOEL FERNANDO DO AMARAL CORREIA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais).
parcialmente_procedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5241276-06.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANGELA LETICIA MACHADO ADVOGADO(A) : IRIO GONÇALVES DA CRUZ (OAB RS047864) REQUERENTE : JOEL FERNANDO DO AMARAL CORREIA ADVOGADO(A) : IRIO GONÇALVES DA CRUZ (OAB RS047864) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANGELA LETICIA MACHADO e JOEL FERNANDO DO AMARAL CORREIA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais).
