Ementa
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202656500529 NÚMERO ÚNICO: 0001125-30.2026.8.25.0063 EXEQUENTE : RESENDE CALCADOS E CONFECCOES LTDA, FANTASIA: SILVIA MODAS ADV. : YKARO BASTOS DA SILVA - OAB: 15732-SE EXECUTADO : MEYKSON HENRIQUE VASCONCELOS SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, ESTANDO RESGUARDADOS OS INTERESSES DAS PARTES, QUE ESTABELECERAM DE COMUM ACORDO OS TERMOS DA TRANSAÇÃO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO E EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM LASTRO NO ART. 487, III, B, DO CPC E ART. 51, CAPUT DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMAÇÕES DISPENSADAS, FACE O PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE QUE REGE AS DEMANDAS SUBMETIDAS AO PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS, POR SEGUIR O RITO DA LEI 9.099/95. APÓS CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.