Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. HOSPEDAGEM EM HOTEL. QUEIMADURA SOFRIDA EM SAUNA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E DE INSTRUÇÕES DE USO. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. CONCORRÊNCIA CAUSAL DO CONSUMIDOR NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL APTA A DEMONSTRAR AGRAVAMENTO DA LESÃO EM RAZÃO DA RECUSA DE ATENDIMENTO IMEDIATO. ÔNUS QUE COMPETIA AO FORNECEDOR DIANTE DA INVERSÃO PROBATÓRIA DEFERIDA. AFASTAMENTO DA REDUÇÃO DO QUANTUM POR CULPA CONCORRENTE. CONSUMIDOR PESSOA COM DEFICIÊNCIA. HIPERVULNERABILIDADE. DEVER REFORÇADO DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA. LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. DANO MORAL MAJORADO PARA R$ 8.000,00. VALOR ANTERIOR INSUFICIENTE ÀS FUNÇÕES COMPENSATÓRIA E PEDAGÓGICA DA REPARAÇÃO. DANO ESTÉTICO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SEQUELA MORFOLÓGICA PERMANENTE OU DE LONGA DURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA AFASTADA. SÚMULA 326 DO STJ. REDUÇÃO DO VALOR PLEITEADO A TÍTULO DE DANO MORAL QUE NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. FORNECEDOR CONDENADO INTEGRALMENTE AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: