Ementa
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR MARIO AQUINO AAITANO EM FACE DE MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CAITANO, RESOLVENDO O MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGO A DECISÃO DO DIA 30/06/2025 QUE CONCEDEU A CURATELA PROVISÓRIA. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CUJA EXIGIBILIDADE RESTA SUSPENSA EM FACE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ANTERIORMENTE DEFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE PELA IMPRENSA.