Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003511-79.2026.8.25.0084

Vara / juízo: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju
Publicação: DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ): 5003511-79.2026.8.25.0084

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003511-79.2026.8.25.0084/SE

AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA ORIENTE

ADVOGADO(A) : ADSON LUIZ COTA SALES (OAB SE018195)

ADVOGADO(A) : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA (OAB SE006123)

SENTENÇA

Vistos etc? Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, conforme petição anexada em 28/08/2026 e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil. P.R.I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003511-79.2026.8.25.0084/SE AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA ORIENTE ADVOGADO(A) : ADSON LUIZ COTA SALES (OAB SE018195) ADVOGADO(A) : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA (OAB SE006123) SENTENÇA Vistos etc? Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, conforme petição anexada em 28/08/2026 e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil. P.R.I.