Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5005628-43.2026.8.25.0084

Vara / juízo: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju
Publicação: DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ): 5005628-43.2026.8.25.0084

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005628-43.2026.8.25.0084/SE

AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABUTIANA

ADVOGADO(A) : AUGUSTO JOSE TEIXEIRA LUDUVICE NETO (OAB SE012004)

SENTENÇA

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, requerida na petição acostada aos autos em 28/8/26, e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51 da Lei 9.099/95 c/c 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência, caso tenha sido deferida. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005628-43.2026.8.25.0084/SE AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABUTIANA ADVOGADO(A) : AUGUSTO JOSE TEIXEIRA LUDUVICE NETO (OAB SE012004) SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, requerida na petição acostada aos autos em 28/8/26, e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51 da Lei 9.099/95 c/c 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência, caso tenha sido deferida. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.