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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 0004477-65.2026.8.25.0040

Publicação
DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ)
0004477-65.2026.8.25.0040
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE DESISTENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 90 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO/CITAÇÃO EVENTUALMENTE EXPEDIDO, CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDO, BEM COMO O CANCELAMENTO DE EVENTUAL RESTRIÇÃO JUDICIAL LANÇADA EM DESFAVOR DO BEM OBJETO DA LIDE, SE EXISTENTE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202654101547 NÚMERO ÚNICO: 0004477-65.2026.8.25.0040 REQUERENTE : . (A.D.C.N.H.) ADV. : ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB: 30820-RS REQUERIDO : . (T.F.D.S.) SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE DESISTENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 90 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO/CITAÇÃO EVENTUALMENTE EXPEDIDO, CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDO, BEM COMO O CANCELAMENTO DE EVENTUAL RESTRIÇÃO JUDICIAL LANÇADA EM DESFAVOR DO BEM OBJETO DA LIDE, SE EXISTENTE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.