Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005225-16.2024.8.21.0065

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha
Publicação: DJEN 20/08/2026
Número único (CNJ): 5005225-16.2024.8.21.0065

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005225-16.2024.8.21.0065/RS

REQUERENTE : CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA

ADVOGADO(A) : ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR (OAB RS085326)

SENTENÇA

Homologo o pedido de desistência da ação formulado no (evento 40, DOC1) com o fito de julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, forte no art. 485, VIII, CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005225-16.2024.8.21.0065/RS REQUERENTE : CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR (OAB RS085326) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação formulado no (evento 40, DOC1) com o fito de julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, forte no art. 485, VIII, CPC.