Diante disso, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em razão da desistência, determine-se a retirada do feito da pauta de audiência. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
homologacao
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 6102742-66.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LUIZ DA CRUZ DA CUNHA REU: DINAIR M C PESSOA SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação, conforme manifestação acostada aos autos. Nos Juizados Especiais, é prescindível a anuência da parte requerida para homologação da desistência, nos termos do Enunciado nº 90 do FONAJE. Diante disso, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em razão da desistência, determine-se a retirada do feito da pauta de audiência. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 3 de fevereiro de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito da 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
