Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, III, b, 515, II, e 725, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Sem custas remanescentes, em razão da gratuidade deferida. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
homologacao
Processo 1000307-31.2026.8.26.0355 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.M.M.P. - - R.A.D.L.M. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, III, b, 515, II, e 725, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Sem custas remanescentes, em razão da gratuidade deferida. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Valerá a presente sentença digitalmente assinada como mandado ou ofício. P.I.C. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP), HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP)
