Ementa
Processo 1004352-45.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio de Pádua Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação supra, conforme pedido dos herdeiros do autor falecido (fls. fls. 339/340) e expresso consentimento do réu (fls. 344). Como consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Fica revogada eventual liminar anteriormente concedida. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios igual a 10% do valor da ação, ressalvada a justiça gratuita de que é benefíciária a parte autora. Façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos.