Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4014175-83.2026.8.26.0562

Vara / juízo: UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos
Publicação: DJEN 04/09/2026
Número único (CNJ): 4014175-83.2026.8.26.0562

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4014175-83.2026.8.26.0562/SP

AUTOR : ANDRE RICARDO FONTES IUNES

ADVOGADO(A) : MARCELA RUIZ BRANDAO DA COSTA (OAB SP488606)

ADVOGADO(A) : NATHALIA RUIZ BRANDAO DA COSTA (OAB SP397762)

AUTOR : BEATRIZ VIEIRA JUSTINO

ADVOGADO(A) : MARCELA RUIZ BRANDAO DA COSTA (OAB SP488606)

ADVOGADO(A) : NATHALIA RUIZ BRANDAO DA COSTA (OAB SP397762)

RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)

SENTENÇA

Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as referidas partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4014175-83.2026.8.26.0562/SP AUTOR : ANDRE RICARDO FONTES IUNES ADVOGADO(A) : MARCELA RUIZ BRANDAO DA COSTA (OAB SP488606) ADVOGADO(A) : NATHALIA RUIZ BRANDAO DA COSTA (OAB SP397762) AUTOR : BEATRIZ VIEIRA JUSTINO ADVOGADO(A) : MARCELA RUIZ BRANDAO DA COSTA (OAB SP488606) ADVOGADO(A) : NATHALIA RUIZ BRANDAO DA COSTA (OAB SP397762) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as referidas partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C.