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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1501285-29.2022.8.26.0536

Publicação
DJEN 04/09/2026
Número único (CNJ)
1501285-29.2022.8.26.0536

Ementa

Processo 1501285-29.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - KATIA CRISTINA ELIAS - , pelo(a) MM.(a) Juiz(a) foi dito: HOMOLOGO a desistência do Ministério Público em relação a testemunha GCM Josiel de Souza e defiro o requerido pelo Ministério Público, motivo pelo qual redesigno a audiência em continuação para o dia 07/03/2028 às 15:00h. Intime-se a(s) testemunha(s).

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1501285-29.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - KATIA CRISTINA ELIAS - , pelo(a) MM.(a) Juiz(a) foi dito: HOMOLOGO a desistência do Ministério Público em relação a testemunha GCM Josiel de Souza e defiro o requerido pelo Ministério Público, motivo pelo qual redesigno a audiência em continuação para o dia 07/03/2028 às 15:00h. Intime-se a(s) testemunha(s). No mais, expeça-se ofício ao órgão municipal solicitando informações acerca de seu não comparecimento ao presente ato. Publicado em audiência. Saem os presentes intimados. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)