Ementa
CONSUMIDOR. REDE SOCIAL. DESATIVAÇÃO DE CONTA SEM EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DA VIOLAÇÃO DA POLÍTICA CONTRATUAL. CONDUTA INJUSTIFICADA E ABUSIVA. OBRIGAÇÃO DE REATIVAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE URL. HIPÓTESE QUE NÃO ENVOLVE REMOÇÃO DE CONTEÚDO ESPECÍFICO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. IMPEDIMENTO DE ACESSO A PERFIS QUE ARMAZENAVAM REGISTROS PESSOAIS, FAMILIARES E MEMÓRIAS RELACIONADAS À FILHA FALECIDA DA AUTORA. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.