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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal de Competência do Júri 1506572-10.2026.8.26.0446

Publicação
DJEN 04/09/2026
Número único (CNJ)
1506572-10.2026.8.26.0446

Ementa

Processo 1506572-10.2026.8.26.0446 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.R.V. - Vistos. 1. Homologo a desistência pelo Ministério Público quanto à testemunha Antonio. 2. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1506572-10.2026.8.26.0446 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.R.V. - Vistos. 1. Homologo a desistência pelo Ministério Público quanto à testemunha Antonio. 2. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: THALES ORLANDO FELICIANO DA SILVA (OAB 465548/SP)