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Acórdão · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Agravo de Instrumento 4076236-17.2026.8.26.0000

Julgamento
31/08/2026
Publicação
DJEN 04/09/2026
Número único (CNJ)
4076236-17.2026.8.26.0000
Inteiro teor

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - ALEGAÇÃO DO RÉU DE NÃO LOCALIZAÇÃO DO PERFIL DA AUTORA NO INSTAGRAM - CONTA INFORMADA COM INCORREÇÃO - NOVA OPORTUNIDADE CONCEDIDA AO FACEBOOK PARA CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Dados do julgamento

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do acórdão, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.