Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4000540-41.2026.8.26.0366

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Mongaguá
Publicação: DJEN 03/09/2026
Número único (CNJ): 4000540-41.2026.8.26.0366

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4000540-41.2026.8.26.0366/SP

AUTOR : AUTO PECAS DIMAR DE ITANHAEM LTDA

ADVOGADO(A) : VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB SP493232)

SENTENÇA

HOMOLOGO por sentença, para que surta os efeitos legais e regulares, o acordo firmado entre as partes, ficando o mérito resolvido na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Diante da falta de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado com a presente data. Oportunamente, nada sendo requerido e, certificado quanto à regularidade do recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, III da Lei 11.608/03 c.c. arts. 1.097 e 1.098 das NSCGJ), arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4000540-41.2026.8.26.0366/SP AUTOR : AUTO PECAS DIMAR DE ITANHAEM LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB SP493232) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença, para que surta os efeitos legais e regulares, o acordo firmado entre as partes, ficando o mérito resolvido na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Diante da falta de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado com a presente data. Oportunamente, nada sendo requerido e, certificado quanto à regularidade do recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, III da Lei 11.608/03 c.c. arts. 1.097 e 1.098 das NSCGJ), arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. C.