DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FRAUDE BANCÁRIA. GOLPE DA TROCA DE CARTÃO. OPERAÇÕES SEQUENCIAIS E DESTOANTES DO PERFIL DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE ACIONAMENTO DOS MECANISMOS INTERNOS DE SEGURANÇA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E CULPA CONCORRENTE AFASTADAS. DANOS MATERIAIS MANTIDOS. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 6ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, exclusivamente para reduzir a indenização por danos morais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mantida, no mais, a sentença tal como lançada, inclusive quanto ao reconhecimento da fraude, da falha na prestação dos serviços, da obrigação de reparar os danos materiais e morais e aos critérios de atualização e juros fixados na origem.
