Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4000181-43.2026.8.26.0382

Publicação
DJEN 03/09/2026
Número único (CNJ)
4000181-43.2026.8.26.0382
Inteiro teor

Ementa

Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e com fundamento no artigo 487, inciso III, letra ?b?, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Observo que em caso de descumprimento, deverá a parte interessada promover a execução do acordo através de cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, e não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4000181-43.2026.8.26.0382/SP AUTOR : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB SP204998) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e com fundamento no artigo 487, inciso III, letra ?b?, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Observo que em caso de descumprimento, deverá a parte interessada promover a execução do acordo através de cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, e não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.