Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1004013-44.2022.8.26.0296

Publicação
DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ)
1004013-44.2022.8.26.0296

Ementa

Processo 1004013-44.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.D.C.S. - - A.M.D.C.S. - - A.S.N.D.C. - S.A.S.S. - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora de fls. 3074, bem como o recolhimento das custas processuais, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, eis que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Após, regularizados os autos, arquivem-se com as formalidades e cautelas de estilo.

Inteiro teor

Processo 1004013-44.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.D.C.S. - - A.M.D.C.S. - - A.S.N.D.C. - S.A.S.S. - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora de fls. 3074, bem como o recolhimento das custas processuais, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, eis que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Após, regularizados os autos, arquivem-se com as formalidades e cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: ISABELA ALMEIDA DE MEDEIROS (OAB 427262/SP), BRUNO REIS PINTO (OAB 311987/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP)