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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Embargos à Execução 1004037-53.2024.8.26.0506

Publicação
DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ)
1004037-53.2024.8.26.0506

Ementa

Processo 1004037-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1029238-81.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Clinica Odontologica Dra Gelziene Venancio Eireli e outro - Trc Empreendimentos e Participações Ltda - VISTOS. Tendo sido celebrado acordo nos autos 1029238-81.2023.8.26.0506, que incluiu este processo, conforme cópia da sentença de fls. 316/317, o presente pedido perdeu seu objeto, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento a favor do embargado do depósito de fl. 54, observado MLE de fl. 310, se em termos. Publique-se e intimem-se, arquivando-se oportunamente.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1004037-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1029238-81.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Clinica Odontologica Dra Gelziene Venancio Eireli e outro - Trc Empreendimentos e Participações Ltda - VISTOS. Tendo sido celebrado acordo nos autos 1029238-81.2023.8.26.0506, que incluiu este processo, conforme cópia da sentença de fls. 316/317, o presente pedido perdeu seu objeto, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento a favor do embargado do depósito de fl. 54, observado MLE de fl. 310, se em termos. Publique-se e intimem-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP), JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)