Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4013722-07.2026.8.26.0007

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera
Publicação: DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ): 4013722-07.2026.8.26.0007

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013722-07.2026.8.26.0007/SP

AUTOR : JULIANA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB SP093167)

RÉU : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : GIZA HELENA COELHO (OAB SP166349)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram JULIANA GOMES DOS SANTOS e BANCO DO BRASIL SA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com base no art. 487, inciso III, "b', do CPC, resolvo o mérito do processo em relação a essas partes. Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato. Oportunamente, dê-se baixa nos autos com as cautelas de costume.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013722-07.2026.8.26.0007/SP AUTOR : JULIANA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB SP093167) RÉU : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : GIZA HELENA COELHO (OAB SP166349) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram JULIANA GOMES DOS SANTOS e BANCO DO BRASIL SA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com base no art. 487, inciso III, "b', do CPC, resolvo o mérito do processo em relação a essas partes. Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato. Oportunamente, dê-se baixa nos autos com as cautelas de costume.