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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal - Procedimento Ordinário 1506997-50.2022.8.26.0002

Publicação
DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ)
1506997-50.2022.8.26.0002

Ementa

Processo 1506997-50.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.F.A. - Vistos. Folha retro: Homologo a desistência da vítima. No mais, não havendo mais prova oral para ser produzida, manifeste-se a Defesa em termos de prosseguimento. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1506997-50.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.F.A. - Vistos. Folha retro: Homologo a desistência da vítima. No mais, não havendo mais prova oral para ser produzida, manifeste-se a Defesa em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP)