Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 6ª Região

TRF6, Procedimento do Juizado Especial Cível 6001031-49.2026.4.06.3811

Vara / juízo: 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis
Publicação: DJEN 27/07/2026
Número único (CNJ): 6001031-49.2026.4.06.3811

Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001031-49.2026.4.06.3811/MG

AUTOR : LUIZ CARLOS TEIXEIRA

ADVOGADO(A) : FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES (OAB MG138982)

ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA (OAB MG169796)

SENTENÇA

Dessa forma, com fulcro no art.487, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo proposto para que produza seus efeitos legais e jurídicos, conforme parâmetros abaixo descritos:

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001031-49.2026.4.06.3811/MG AUTOR : LUIZ CARLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES (OAB MG138982) ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA (OAB MG169796) SENTENÇA Dessa forma, com fulcro no art.487, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo proposto para que produza seus efeitos legais e jurídicos, conforme parâmetros abaixo descritos: