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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Usucapião 1004765-51.2024.8.26.0197

Publicação
DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ)
1004765-51.2024.8.26.0197

Ementa

Processo 1004765-51.2024.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Regina Ferreira Brito - Belém Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Vistos. Homologo a desistência em relação à requerida BELÉM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Anote-se. Proceda-se à inclusão de José Marciano Ferreira no polo passivo e cite-se. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1004765-51.2024.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Regina Ferreira Brito - Belém Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Vistos. Homologo a desistência em relação à requerida BELÉM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Anote-se. Proceda-se à inclusão de José Marciano Ferreira no polo passivo e cite-se. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: FÁBIO SANTOS NOGUEIRA (OAB 265304/SP), ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB 422907/SP)