Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1024379-30.2024.8.26.0007

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista
Publicação: DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ): 1024379-30.2024.8.26.0007

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 1024379-30.2024.8.26.0007/SP

AUTOR : ESTHER DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(A) : JULIANE MATOS AGUILAR (OAB SP440827)

ADVOGADO(A) : RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB SP217193)

RÉU : SPE EMPREENDIMENTO CASA PROPRIA 004 LTDA

ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB SP279455)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o ajuste firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 1024379-30.2024.8.26.0007/SP AUTOR : ESTHER DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANE MATOS AGUILAR (OAB SP440827) ADVOGADO(A) : RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB SP217193) RÉU : SPE EMPREENDIMENTO CASA PROPRIA 004 LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB SP279455) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o ajuste firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.