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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0001721-84.2026.8.26.0451

Publicação
DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ)
0001721-84.2026.8.26.0451

Ementa

Ante o exposto, CONHEÇO da impugnação de fls. 41/46 e, diante da superveniente concordância do exequente com o valor depositado, JULGO-A PREJUDICADA, por perda superveniente do objeto, sem prejuízo do reconhecimento da satisfação da obrigação. Em consequência, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante da falta de interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito. Expeça-se MLE, formulário as fls. 61 Oportunamente, efetuado o levantamento, anote-se a baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0001721-84.2026.8.26.0451 (processo principal 1001861-72.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Varley Dias Ferreira - Pacaembu Piracicaba Incorporadora Ltda - - Pacaembu Construtora S.a. - Ante o exposto, CONHEÇO da impugnação de fls. 41/46 e, diante da superveniente concordância do exequente com o valor depositado, JULGO-A PREJUDICADA, por perda superveniente do objeto, sem prejuízo do reconhecimento da satisfação da obrigação. Em consequência, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante da falta de interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito. Expeça-se MLE, formulário as fls. 61 Oportunamente, efetuado o levantamento, anote-se a baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), EVERTON DE OLIVEIRA GIL (OAB 483437/SP), GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI (OAB 276388/SP), GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI (OAB 276388/SP)