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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Divórcio Consensual 1008903-93.2026.8.26.0002

Publicação
DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ)
1008903-93.2026.8.26.0002

Ementa

Processo 1008903-93.2026.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S.C. - Vistos. 1 - HOMOLOGO o acordo de fls. 31/34 e, assim, decreto o divórcio das partes, na forma das cláusulas e condições nele fixadas. 2 - Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação. Os documentos necessários à averbação do divórcio ficarão disponíveis para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada. 3 - Oportunamente, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1008903-93.2026.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S.C. - Vistos. 1 - HOMOLOGO o acordo de fls. 31/34 e, assim, decreto o divórcio das partes, na forma das cláusulas e condições nele fixadas. 2 - Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação. Os documentos necessários à averbação do divórcio ficarão disponíveis para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada. 3 - Oportunamente, arquivem-se. 4 - Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Publique-se e intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (OAB 273377/SP)