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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 1017685-33.2025.8.26.0032

Publicação
DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ)
1017685-33.2025.8.26.0032

Ementa

Processo 1017685-33.2025.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - PRISCILA MARTINEZ DE PAULA - - PEDRO MARTINS DA COSTA JUNIOR - Vistos. Homologo a desistência formulada pelo Ministério Público quanto à oitiva da testemunha Erick Perillo Rocha. Considerando, contudo, que a referida testemunha também foi arrolada pela defesa da acusada Priscila, intime-se os advogados Bruno Félix de Paula (OAB/SP 375.946) e Rafael Nonaka da Silca (OAB/SP 377.457) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste eventual interesse na manutenção de sua oitiva na audiência já designada. Após, tornem conclusos. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1017685-33.2025.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - PRISCILA MARTINEZ DE PAULA - - PEDRO MARTINS DA COSTA JUNIOR - Vistos. Homologo a desistência formulada pelo Ministério Público quanto à oitiva da testemunha Erick Perillo Rocha. Considerando, contudo, que a referida testemunha também foi arrolada pela defesa da acusada Priscila, intime-se os advogados Bruno Félix de Paula (OAB/SP 375.946) e Rafael Nonaka da Silca (OAB/SP 377.457) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste eventual interesse na manutenção de sua oitiva na audiência já designada. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), MURILO MEDRADO NOVAES (OAB 449168/SP), PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP)