Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0030970-86.2025.4.05.8000

Órgão julgador: 1ª Turma Recursal
Publicação: DJEN 21/07/2026
Número único (CNJ): 0030970-86.2025.4.05.8000

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0030970-86.2025.4.05.8000 RECORRENTE: JOSE CLOVIS DE ARAUJO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - SE8655-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), BANCO BMG SA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A EMENTA DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ANEXADO AOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. DANO PATRIMONIAL. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO.

Dados do julgamento

Acórdão

8000 RECORRENTE: JOSE CLOVIS DE ARAUJO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - SE8655-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), BANCO BMG SA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, à unanimidade, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas, à UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do Relator.