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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5001435-49.2024.8.24.0062

Publicação
DJEN 03/09/2026
Número único (CNJ)
5001435-49.2024.8.24.0062
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com resolução do mérito: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MAYRA DE SOUZA contra DAVI HIPOLITO GIACOMELLI e EDUARDA DA SILVA ROSA, para condená-los, solidariamente, ao pagamento de: R$ 2.074,36, a título de danos materiais, com correção monetária desde 12/01/2024 e juros de mora desde a mesma data; R$ 6.000,00, a título de danos morais, com juros de mora desde 12/01/2024 e correção monetária a partir desta sentença, observada a incidência da taxa SELIC após o arbitramento. b) JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção apresentada por DAVI HIPOLITO GIACOMELLI e EDUARDA DA SILVA ROSA. Considerando a sucumbência predominante dos réus na ação principal, condeno-os ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação. Na reconvenção, condeno os reconvintes ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da reconvinda, fixados em 10% sobre o valor atualizado do pedido reconvencional, observada a suspensão de exigibilidade decorrente da justiça gratuita. Mantenho os benefícios da justiça gratuita anteriormente deferidos às partes. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5001435-49.2024.8.24.0062/SC AUTOR : MAYRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANILSON SOARES (OAB SC029546) RÉU : EDUARDA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A) : ALINE DENISE QUEVEDO (OAB SC047704) RÉU : DAVI HIPOLITO GIACOMELLI ADVOGADO(A) : ALINE DENISE QUEVEDO (OAB SC047704) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com resolução do mérito: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MAYRA DE SOUZA contra DAVI HIPOLITO GIACOMELLI e EDUARDA DA SILVA ROSA, para condená-los, solidariamente, ao pagamento de: R$ 2.074,36, a título de danos materiais, com correção monetária desde 12/01/2024 e juros de mora desde a mesma data; R$ 6.000,00, a título de danos morais, com juros de mora desde 12/01/2024 e correção monetária a partir desta sentença, observada a incidência da taxa SELIC após o arbitramento. b) JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção apresentada por DAVI HIPOLITO GIACOMELLI e EDUARDA DA SILVA ROSA. Considerando a sucumbência predominante dos réus na ação principal, condeno-os ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação. Na reconvenção, condeno os reconvintes ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da reconvinda, fixados em 10% sobre o valor atualizado do pedido reconvencional, observada a suspensão de exigibilidade decorrente da justiça gratuita. Mantenho os benefícios da justiça gratuita anteriormente deferidos às partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas legais.