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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5026197-36.2026.8.24.0038

Publicação
DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ)
5026197-36.2026.8.24.0038
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO, [i] homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora (art. 200, parágrafo único, CPC) e, em consequência, [ii] julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, VIII, CPC). Sem custas (cf. TJSC, Apelação n. 5001766-43.2021.8.24.0092, rel. Des. Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 26-10-2021). Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitada em julgado esta sentença, promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5026197-36.2026.8.24.0038/SC AUTOR : MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA HELOISE DA SILVA RODEN (OAB SC069932) ADVOGADO(A) : LETICIA HAHN (OAB SC066549) AUTOR : DANIELLE SIMOES COSTA ADVOGADO(A) : JESSICA HELOISE DA SILVA RODEN (OAB SC069932) ADVOGADO(A) : LETICIA HAHN (OAB SC066549) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, [i] homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora (art. 200, parágrafo único, CPC) e, em consequência, [ii] julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, VIII, CPC). Sem custas (cf. TJSC, Apelação n. 5001766-43.2021.8.24.0092, rel. Des. Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 26-10-2021). Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitada em julgado esta sentença, promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.