Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5004914-96.2022.8.24.0037

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba
Publicação: DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ): 5004914-96.2022.8.24.0037

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 5004914-96.2022.8.24.0037/SC

AUTOR : DE MARCO LTDA

ADVOGADO(A) : ANDRESSA BAYERLE WINCKLER (OAB SC034921)

ADVOGADO(A) : Melissa Arend das Neves (OAB SC032693)

RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300)

SENTENÇA

Tendo em vista que a lide trata do interesse disponível de partes maiores e capazes, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o acordo celebrado no evento 129, DOC1. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Libere-se o valor depositado nos autos a título de garantia do juízo em favor do autor, conforme requerido no evento 128, DOC1. Sem isenção de custas, na medida em que o acordo foi entabulado após a sentença, devendo seguir o que foi lá disposto. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5004914-96.2022.8.24.0037/SC AUTOR : DE MARCO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRESSA BAYERLE WINCKLER (OAB SC034921) ADVOGADO(A) : Melissa Arend das Neves (OAB SC032693) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) SENTENÇA Tendo em vista que a lide trata do interesse disponível de partes maiores e capazes, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o acordo celebrado no evento 129, DOC1. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Libere-se o valor depositado nos autos a título de garantia do juízo em favor do autor, conforme requerido no evento 128, DOC1. Sem isenção de custas, na medida em que o acordo foi entabulado após a sentença, devendo seguir o que foi lá disposto. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.