Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5002812-82.2024.4.02.5112

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Itaperuna
Publicação: DJEN 22/07/2026
Número único (CNJ): 5002812-82.2024.4.02.5112

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002812-82.2024.4.02.5112/RJ

EXEQUENTE : MARIUSA TITONELLI CAMINHA

ADVOGADO(A) : LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)

SENTENÇA

Em consequência, declaro extinto o processo, na forma dos artigos 513 e 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002812-82.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE : MARIUSA TITONELLI CAMINHA ADVOGADO(A) : LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) SENTENÇA Em consequência, declaro extinto o processo, na forma dos artigos 513 e 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos.