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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Usucapião 5000264-73.2020.8.21.0129

Publicação
DJEN 04/09/2026
Número único (CNJ)
5000264-73.2020.8.21.0129
Inteiro teor

Ementa

USUCAPIÃO Nº 5000264-73.2020.8.21.0129/RS

AUTOR : LOURDES BRAZ OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : MARCIA ROSANE MORAES (OAB RS082088)

SENTENÇA

nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LOURDES BRAZ OLVIEIRA para DECLARAR o seu domínio sobre o imóvel rural a seguir descrito: "UMA FRAÇÃO DE TERRAS, sem edificações, com a área superficial de 325.367,00 m² (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e sete metros quadrados), situada no município de Quevedos, no lugar denominado Santa Terezinha, com perímetro de 3.010,50 metros, com as seguintes confrontações: ao NORTE, na extensão de 355,68 m com terras de posse de Samuel Lemos da Veiga e na extensão de 276,71 m com terras de posse da Sucessão de João Nunes Vieira; ao SUL, na extensão de 306,17 metros com terras de posse de Aldino Nascimento Militz; ao LESTE, na extensão de 583,64 m com o Exército Brasileiro e na extensão de 510,57 m com terras de posse de Maria de Lourdes Menezes da Rosa; e, ao OESTE, na extensão de 306,07 m com terras de posse de Julian da Veiga Lemos, na extensão de 148,54 m com terras de posse de Aristeu da Silva Militz, na extensão de 239,07 com terras de posse de Velocindo Hasselmann da Costa e na extensão de 284,05 m com terras de posse de Vandir Tatsch da Silva."

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

USUCAPIÃO Nº 5000264-73.2020.8.21.0129/RS AUTOR : LOURDES BRAZ OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIA ROSANE MORAES (OAB RS082088) SENTENÇA nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LOURDES BRAZ OLVIEIRA para DECLARAR o seu domínio sobre o imóvel rural a seguir descrito: "UMA FRAÇÃO DE TERRAS, sem edificações, com a área superficial de 325.367,00 m² (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e sete metros quadrados), situada no município de Quevedos, no lugar denominado Santa Terezinha, com perímetro de 3.010,50 metros, com as seguintes confrontações: ao NORTE, na extensão de 355,68 m com terras de posse de Samuel Lemos da Veiga e na extensão de 276,71 m com terras de posse da Sucessão de João Nunes Vieira; ao SUL, na extensão de 306,17 metros com terras de posse de Aldino Nascimento Militz; ao LESTE, na extensão de 583,64 m com o Exército Brasileiro e na extensão de 510,57 m com terras de posse de Maria de Lourdes Menezes da Rosa; e, ao OESTE, na extensão de 306,07 m com terras de posse de Julian da Veiga Lemos, na extensão de 148,54 m com terras de posse de Aristeu da Silva Militz, na extensão de 239,07 com terras de posse de Velocindo Hasselmann da Costa e na extensão de 284,05 m com terras de posse de Vandir Tatsch da Silva."