Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Execução Fiscal 0158628-51.2001.8.19.0001

Publicação
DJEN 03/09/2026
Número único (CNJ)
0158628-51.2001.8.19.0001

Ementa

Tendo em vista o cancelamento da certidão, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 26 da LEF. Levante-se a penhora, se houver. Sem custas e honorários, face ao disposto na parte final do dispositivo legal supramencionado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Tendo em vista o cancelamento da certidão, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 26 da LEF. Levante-se a penhora, se houver. Sem custas e honorários, face ao disposto na parte final do dispositivo legal supramencionado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI.