Ementa
HOMOLOGO o acordo celebrado entre a autora e a quinta correquerida, noticiado a fls. 403/408 e ratificado pela autora a fls. 409/420 e 1025/1030 e julgo EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil em relação à correquerida acordante, ressalvadas eventuais questões de ordem pública. Ato contínuo, cumprido o acordo, conforme noticiam as petições de fls. 421/424, 1703/1704 e 1713, julgo EXTINTA a obrigação, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, aplicado por analogia. No mais, em relação aos demais réus, julgo IMPROCEDENTE a ação. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual concedida (fls. 234). Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais.
Inteiro teor
Processo 1005554-50.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Maria Coradino de Souza Pinto - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Banco Pan S.A - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Banco BMG S/A - Isso posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre a autora e a quinta correquerida, noticiado a fls. 403/408 e ratificado pela autora a fls. 409/420 e 1025/1030 e julgo EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil em relação à correquerida acordante, ressalvadas eventuais questões de ordem pública. Ato contínuo, cumprido o acordo, conforme noticiam as petições de fls. 421/424, 1703/1704 e 1713, julgo EXTINTA a obrigação, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, aplicado por analogia. No mais, em relação aos demais réus, julgo IMPROCEDENTE a ação. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual concedida (fls. 234). Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), PALOMA GOMES DE ALMEIDA (OAB 457246/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747/PR), FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB 521137/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BEATRIZ LAZARINI SILVA (OAB 498824/SP)
