Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4001384-34.2026.8.26.0481

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio
Publicação: DJEN 31/07/2026
Número único (CNJ): 4001384-34.2026.8.26.0481

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001384-34.2026.8.26.0481/SP

EXEQUENTE : CLINICA ODONTOLOGICA MELO & FERNANDES LTDA

ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB SP353357)

SENTENÇA

Posto isto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por via de consequência, JULGO EXTINTA a presente ação ajuizada por CLINICA ODONTOLOGICA MELO & FERNANDES LTDA em face da CAROLINA AMORIM FIDELES DA SILVA, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV c.c. 330, inciso I e 321, Parágrafo Único, todos do Código de Processo Civil e Artigo 14, inciso I, da Lei 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001384-34.2026.8.26.0481/SP EXEQUENTE : CLINICA ODONTOLOGICA MELO & FERNANDES LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB SP353357) SENTENÇA Posto isto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por via de consequência, JULGO EXTINTA a presente ação ajuizada por CLINICA ODONTOLOGICA MELO & FERNANDES LTDA em face da CAROLINA AMORIM FIDELES DA SILVA, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV c.c. 330, inciso I e 321, Parágrafo Único, todos do Código de Processo Civil e Artigo 14, inciso I, da Lei 9.099/95.