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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Requisição de Pequeno Valor 0001507-70.2026.8.26.0297

Julgamento
29/07/2026
Publicação
DJEN 31/07/2026
Número único (CNJ)
0001507-70.2026.8.26.0297

Ementa

rnandes - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 7.363,57 depositada em pág. 48, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, para levantamento dos depósitos judiciais, as partes deverão, caso não tenham juntado, apresentar o formulário MLE. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencherem o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Publique-se.

Inteiro teor

Processo 0001507-70.2026.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cayo Fernandes - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 7.363,57 depositada em pág. 48, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, para levantamento dos depósitos judiciais, as partes deverão, caso não tenham juntado, apresentar o formulário MLE. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencherem o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Publique-se. Intime-se. Jales, 29 de julho de 2026. - ADV: DENISE GONÇALVES THIAGO CONSTANTINO (OAB 481269/SP)