Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1011289-25.2025.8.26.0037

Vara / juízo: 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara
Publicação: DJEN 31/07/2026
Número único (CNJ): 1011289-25.2025.8.26.0037

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 1011289-25.2025.8.26.0037/SP

AUTOR : ROSINEIDE DELPONTE

ADVOGADO(A) : BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAÚJO (OAB PE051721)

SENTENÇA

Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, constante no evento 60, DOC1, e, em consequência, deixo de resolver o mérito nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Recolha a parte autora o valor de 5 UFESPs (R$192,10 - guia no evento 63, DOC1), bem como as custas referente ao preparo do recurso (guia no evento 61, DOC1), conforme Provimento 2739/2024, sob pena de inscrição na dívida. Com o trânsito em julgado, proceda o cartório à execução da ferramenta de Custas Finais e, após, arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 1011289-25.2025.8.26.0037/SP AUTOR : ROSINEIDE DELPONTE ADVOGADO(A) : BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAÚJO (OAB PE051721) SENTENÇA Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, constante no evento 60, DOC1, e, em consequência, deixo de resolver o mérito nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Recolha a parte autora o valor de 5 UFESPs (R$192,10 - guia no evento 63, DOC1), bem como as custas referente ao preparo do recurso (guia no evento 61, DOC1), conforme Provimento 2739/2024, sob pena de inscrição na dívida. Com o trânsito em julgado, proceda o cartório à execução da ferramenta de Custas Finais e, após, arquivem-se os autos com baixa definitiva.